Estes termos valem para o uso do Casal Justo, serviço mantido por Gabriel Klein Pereira ("nós"). Ao criar uma conta, você concorda com eles.
1. O que é o serviço
O Casal Justo é uma ferramenta de planejamento financeiro para casais. Ele organiza contas em caixinhas, calcula a parte de cada pessoa de acordo com a renda informada e compara o planejado com os saldos que vocês informam.
O app não movimenta dinheiro, não acessa contas bancárias e não é instituição financeira. Os saldos e valores mostrados dependem do que vocês cadastram. Ele não substitui orientação financeira, contábil ou jurídica.
2. Conta e casal
- Você precisa ter 18 anos ou mais e informar um e-mail válido.
- Cada casal tem até duas pessoas. Quem cria o casal pode convidar a outra por link; as duas veem e editam os mesmos dados.
- Você é responsável por manter sua senha em segredo e pelo que é feito com sua conta.
3. Planos e cobrança
- Todo casal começa com 14 dias de teste com todas as funções. Depois, continua no plano Grátis, com limites, ou assina um plano pago.
- Os planos pagos são cobrados de forma recorrente (mensal ou anual) pelo Mercado Pago, no cartão escolhido no checkout. Os preços estão na página inicial e na tela Assinatura.
- Você pode cancelar quando quiser, na tela Assinatura. O plano continua valendo até o fim do período já pago. Não há reembolso proporcional, exceto nos casos previstos no Código de Defesa do Consumidor, como o arrependimento em até 7 dias da primeira contratação.
- Se uma cobrança for recusada, há 3 dias para regularizar antes de o casal voltar ao plano Grátis. Nenhum dado é apagado por isso.
- Preços e limites podem mudar. Avisaremos com pelo menos 30 dias de antecedência antes de mudar o valor de uma assinatura ativa.
4. Uso aceitável
Não é permitido usar o serviço para atividades ilegais, tentar acessar dados de outros casais, sobrecarregar ou atacar o sistema, ou revender o serviço. Podemos suspender contas que descumprirem estes termos, informando o motivo.
5. Seus dados
Os dados que vocês cadastram são de vocês. Você pode baixá-los ou excluir sua conta a qualquer momento em Ajustes. O tratamento de dados está descrito na Política de privacidade.
6. Disponibilidade e responsabilidade
Trabalhamos para manter o serviço no ar e os dados seguros, mas ele é oferecido como está e pode ter interrupções para manutenção ou por falhas de terceiros. Não respondemos por decisões financeiras tomadas com base nos cálculos do app nem por valores informados de forma errada.
7. Mudanças nestes termos
Podemos atualizar estes termos. Mudanças importantes serão avisadas no app ou por e-mail. Continuar usando o serviço depois do aviso significa concordar com a nova versão.
8. Contato e foro
Dúvidas: gabrielkleinif@gmail.com. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver qualquer questão sobre estes termos, conforme a legislação brasileira.